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Prefeita debate desenvolvimento de cidades com conferencistas estrangeiros

17/6/2004 - Secretaria de Comunicação

Foto: Gerardo Lazzari Mesa da conferência do dia 16

Na tarde de quarta-feira (16/6), a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, participou da conferência que debateu o tema "Limites e Perspectivas para o Desenvolvimento das Cidades e Regiões Metropolitanas" na Urbis 2004. Os prefeitos Kátia Born, de Maceió, e Fernando Pimentel, de Belo Horizonte, também compuseram a mesa, ao lado do vice-governador de Bangcoc (Tailândia), Sahas Bandikul, e do consultor financeiro sênior para Assuntos Urbanos do Cities Alliance, o indiano Krishnaswamy Rajivan.

Marta Suplicy abriu seu discurso lembrando que esta semana São Paulo se transformou no centro dos debates sobre desenvolvimento a partir da XI Unctad e da terceira edição da Urbis: "Na Unctad está em discussão a construção de uma nova geografia do comércio mundial, onde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem exercendo um papel de liderança fundamental para que se consiga de fato ampliar a participação dos países em desenvolvimento, uma vez que o comércio é um instrumento muito importante para o desenvolvimento econômico dos países".

Quanto à Urbis, a prefeita salientou que o tema central refere-se às cidades e regiões metropolitanas "e embora nem todos reconheçam isso, as grandes metrópoles funcionam cada vez mais como núcleos estratégicos da economia e da política mundiais", afirmou.

Dentre os desafios enfrentados na administração municipal a prefeita citou a organização administrativa da cidade e ao mesmo tempo prestar atendimento básico à população, além de lançar bases e iniciativas para promover o desenvolvimento econômico. "Para tanto, elaboramos uma estratégia que contempla planejamento urbano, descentralização administrativa, participação popular, equacionamento dos recursos, parcerias público-privadas, inclusão social, educação e promoção de atividades produtivas".

Citou como exemplos disso a aprovação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, - que incorpora novos mecanismos de financiamento urbano e de gestão da terra enquanto propriedade social - e a criação das zonas de habitação popular de acordo com normas previstas no Estatuto da Cidade, "o mais novo instrumento regulador do uso do solo urbano em nosso país", salientou Marta.

"O ABC Paulista conseguiu avançar e o consórcio que criaram é um excelente exemplo de proposta metropolitana exitosa. Sabemos que problemas como transporte, enchentes, entre outros, exigem soluções metropolitanas", exemplificou a prefeita.

O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ressaltou que o tema da gestão das regiões metropolitanas será difícil de se institucionalizar no país. "Esta é uma questão gravíssima, mas a discussão não está amadurecida: a academia não está debatendo, a imprensa não está debatendo.

Segundo ele, "estamos atrasados nisso, mas precisamos inserir o tema com a força dos prefeitos, que está crescendo. Esta é a primeira vez que temos um governo federal que presta atenção, leva em conta e "senta" com os prefeitos. Sou otimista: em 10 anos, melhoramos muito em relação ao ponto em que estávamos.

O vice-governador de Bangcoc, Sahas Bandikul, expôs as tarefas que o governo da capital da Tailândia considera importantes e está introduzindo para a melhoria da qualidade de vida da população: diminuir a burocracia e ampliar a participação da sociedade na administração local; implementar a sociedade de informação; promover justiça sem discriminação e com direitos igualitários a todos; melhorar os serviços públicos; livrar a cidade da poluição e os cidadãos das drogas; aumentar as áreas verdes, construir proteção contra inundações. "Mas, para implantar tudo isso, o mais importante é que as pessoas sejam instruídas e capacitadas", completou.

O consultor financeiro sênior para Assuntos Urbanos do Cities Alliance, o indiano, Krishinaswamy Rajivan, disse que "as cidades precisam ter acesso aos recursos dos mercados de capitais". Citou o exemplo de 14 pequenas e médias cidades da Índia que conseguiram financiamento para tratamento de água e canalização lançando títulos no mercado de capital.

• Íntegra do discurso da prefeita Marta Suplicy
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