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REUNIÕES
SIMULTÂNEAS
Diretrizes para o Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos
na Cidade de São Paulo
Dia 7 de junho de 2002 - 14h30
A conferência começou com uma breve apresentação do Diretor do Limpurb
destacando:
- O processo que vem se desenvolvendo em S. Paulo na área de Resíduos
Sólidos
- O plano Diretor - Etapa atual com o objetivo trazer informações
para o evento, que abriu uma etapa de discussões em workshops temáticos.
Em seguida, os expositores apresentaram um panorama da gestão de resíduos
nos municípios participantes da reunião:
Tetsutaro Tomita - Osaka - Japão
Situação do Controle de Resíduos:
Localizada em área de reduzida extensão e grande concentração populacional,
Osaka apresenta um controle de resíduos de grande importância e custos
elevados: R$ 2 bilhões/ano, que correspondem a 6,1% do orçamento anual
da cidade.
O expositor estima que Osaka gaste cinco vezes mais que São Paulo,
com uma produção total anual de resíduos sólidos de 1,7 milhões t/ano,
sendo a maior parte de origem comercial (1 milhão t).
A maior parte dos resíduos segue para incineração e as cinzas resultantes
vão para um aterro. Como a área é pequena (15 km2) incineram-se todos
os resíduos.
Os resíduos passaram de 2,2 milhões (1991) para 1,80 milhões de toneladas
em 2002. O volume de resíduos é reduzido mais ainda a cada ano.
As garrafas de vidro são recicladas por empresas privadas, assim como
os eletrodomésticos.
Osaka não gasta recursos municipais, em reciclagem de automóveis,
papéis, etc. Os resíduos são separados e é feita coleta seletiva de
PET. O setor privado não é responsável pela gestão de resíduos no
Japão, mas auxilia o governo municipal na redução dos resíduos.
Clément Cohen - Paris - França
Gestão de resíduos em Paris:
A cidade de Paris apresenta um modelo de gestão já antigo e tradicional.
Destacam-se como características:
- Investimentos são de longo prazo e pouca rentabilidade a curto/médio
prazo.
- Não são setores de alta tecnologia.
- As infra-estruturas apresentam custos marginais crescentes.
Outra característica francesa é que há muito tempo o Estado financia
o sistema embora não haja um modelo único.
Existe um modelo para atrair a iniciativa privada para o setor, cujo
grande objetivo é o de encontrar recursos financeiros, recursos humanos,
experiência e multiplicação dos conhecimentos.
Nesse aspecto, os recursos privados geram conhecimento, pesquisa e
aprendizado mútuo.
Mas o modelo parisiense apresenta riscos econômicos e políticos, já
que os investimento são de longa duração e os mandatos políticos são
de menor.
Na França as empresas apresentam bom desempenho, sejam públicas ou
privadas, ou com grande freqüência de economias mistas.
Quanto à empresa sob delegação de serviços públicos, não há somente
um contato entre cliente público e regulação, mas vários modos de
delegação de serviços:
1. A concessão de serviços: Não se trata de privatização, mas terceirização
(não necessariamente com empresa privada);
2. Os registros públicos são muito comum para serviços de água e transportes.
A varrição pública de Paris é feita pela Prefeitura (embora em poucos
locais da cidade isto seja feito sob concessão).
No caso francês, não há um modelo único mas vários modelos, que se
contrapõem ao sistema anglo-saxão.
Caracterizada pela presença de bairros densos, Paris não possui instalações
para resíduos em seu território.
O SYCTOM:
O Syndicate Intercommunal de Traitement de I'Ordures Menagers conta
com cinco instalações de triagem e tratamento:
- St. Ouen (incinerador)
- St. Denis - Romanville (triagem)
- Ivry sur Seine (incinerador)
- Issy les Moulineaux (incinerador)
O SYCTOM é responsável pela coleta e tratamento de 91 comunas com
quase 5 milhões habitantes.
São 6 mil t/dia de resíduos, com uma abrangência de serviços com recortes
homogêneos (população aproximada por bacia).
São 15 anos de experiência do SYCTOM, possibilitando a triagem e reciclagem
de cerca de 15% dos resíduos e incineração de aproximadamente 85%.
Rilda Blois - Limpurb - Salvador (BA) - Brasil
A cidade de Salvador conta hoje com uma população de 2,5 milhões de
habitantes, com uma geração diária de resíduos da ordem de 1,08 kg/hab.
Trata-se de uma cidade construída sobre grande quantidade de resíduos.
Durante muitos anos o lixo seguiu para o Lixão Canabrava no centro
do território do Município. Na década de 90 implantou-se o aterro
sanitário com recursos do Banco Mundial. O aterro tem uma abrangência
metropolitana, recebendo os resíduos de Lauro Freitas, Simão Filho,
na região metropolitana, e Salvador. Encontra-se localizado em Área
Rural.
Salvador conta com 17 regiões administrativa às quais correspondem
também os Núcleos de Limpeza (NL) que são as gerências regionais da
gestão de Limpeza Urbana.
95% dos serviços são terceirizados, cabendo 5% do total à Limpurb,
o que possibilita à Companhia acompanhamento real dos parâmetros e
custos do sistema. A Limpurb está se tornando uma empresa de gerenciamento
ligada à Secretaria de Serviços.
Composição dos resíduos:
Domiciliar ....................... 50,7%
Entulho ........................... 45,3%
RSSS ................................ 0,62%
Poda/feira ........................ 2,98%
Reciclagem ...................... 0,24%
O Decreto 12.066/98 estabeleceu norma para o Acondicionamento de lixo.
Os resíduos de poda/capina são colocados em "big bag" e foram implantadas
papeleiras. Os resíduos urbanos são colocados em containers.
Definiu-se o novo lay-out dos caminhões com fotos de pontos notáveis
nas carroceiras. Foram implantados equipamentos e procedimentos especiais
para a coleta especial em balsa, atendendo às moradias em palafitas.
Implantaram-se também "lixodutos" para a coleta de áreas de difícil
acesso.
Quantidades de equipamentos de coleta:
Containers: 10.066
Lixeiras: 3.742
Cestas de praia: 224
PEV: 11
Quanto à varrição, embora existam vias com varrição mecanizada, na
maior parte da cidade é manual, devido, entre outras coisas, à necessidade
de manutenção dos empregos dos varredores.
Nos 50 km de praias, a limpeza é mecânica, utilizando tratores e peneiras.
Há ainda a operação chuva, com limpeza das encostas, na qual foram
retiradas 2.868t de resíduos no ano de 2001.
Caracterização do lixo (2000):
Produção per capita: 1,08 Kg/hab./dia (urbano) e 0,60 Kg/hab./dia
(entulho)
Na Gestão diferenciada de RSSS são coletados os resíduos de 60 grandes
geradores. Foram realizados seminários para a conscientização dos
geradores, ao mesmo tempo em que foi acionado o Ministério Público
e convidados Hospitais para o ajustamento de conduta. Atualmente 30
grandes hospitais geradores promovem a separação de seus resíduos.
Cooperativas e Associações:
O trabalho com cooperativas teve início em 6 de junho de 2001. Ao
todo são separadas 18t/mês coletadas em 11 Postos de Entrega Voluntária
(PEV's).
A meta atual é implantar 100 PEV's para facilitar o encaminhamento
dos recicláveis pela população.
Outras iniciativas da Limpurb:
- Recuperação do lixão
- Transbordo em projeto
- Pneus velhos em taludes
- RSSS em vala séptica
Monitoramento de urubus:
Problema dos urubus em rota de tráfego de aeronaves, devido à proximidade
do aterro ao aeroporto, levou a Limpurb a promover o controle dessas
aves. Através da extinção do foco de atração dos urubus e o fechamento
do Lixão, reduziu-se a população para 10% do total existente entre
1997 e 2000.
Chorume:
O chorume gerado é transportado para ETE (350m³/dia). Cerca de 25m³/dia
estão em experiência para evaporação.
Darci Campari - Porto Alegre (RS) - Brasil
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU tem como missão
realizar a gestão pública e ambiental dos resíduos sólidos do município
de Porto Alegre, por meio do sistema de Gerenciamento Integrado de
coleta, limpeza e tratamento, com participação popular.
Até 2005, o DMLU tem como meta ser referência internacional na gestão
pública do manejo de resíduos sólidos urbanos.
Em 1989, a Prefeitura de Porto Alegre adotou o sistema integrado de
resíduos para reduzir o impacto ambiental. Ao mesmo tempo outras iniciativas
dão sustentabilidade técnica e política:
- Orçamento Participativo;
- Prioridade de investimento em saneamento com destaque nos serviços
de limpeza, coleta e tratamento.
Dos resíduos domiciliares, 70t/dia seguem para a coleta seletiva.
Em muitos casos, os catadores passam antes dos caminhões da Prefeitura,
recolhendo o material.
Das 1 mil t/dia de resíduos domiciliares, 200 t/dia de material reciclável
são coletadas pela Prefeitura e pelos catadores.
As nove Unidades de Triagem são os antigos galpões de Reciclagem.
No Estado do RS existem 30 unidades de triagem, estimando-se um total
de 600 pessoas trabalhando na triagem em Porto Alegre.
Do Material orgânico, boa parte segue para aterro (com custo de R$
16,00/t), havendo a compostagem de uma outra parcela do material.
Do total de resíduos que seguem para compostagem, encontram-se:
72% ... composto puro
20% ... material não compostável
8% ..... material reciclável
Atualmente são geradas 50t/dia de composto orgânico. Os RSSS seguem
para aterro sanitário licenciado. Subsidiando a visão da possibilidade
de disposição em vala séptica, há duas teses de doutorado comprovando
a eficácia da disposição de Resíduos em aterro.
O DMLU dispõe de 79 instalações físicas, com uma sede administrativa
e 27 unidades de limpeza.
Orçamento
Anual ........ R$ 72.700.000,00
Coleta ....... R$ 10.368.400,00
Limpeza .... R$ 10.000.000,00
Pessoal .... R$ 27.000.000,00
O DMLU conta com 30 fiscais para vistoria de posturas e contratos.
Ocorrem cerca de 200 processos mensais de multa por colocação de lixo
fora do horário e mais de 20 multas para terrenos não murados.
O Aterro está localizado fora de Porto Alegre (em Gravataí) e atende
três municípios Cachoeirinha, Gravataí e Porto Alegre.
Há um contrato com Cooperativa para varrição de logradouros. Existem
cerca de 500 contratos de prestação de serviços pelo DMLU com Condomínios
e outros particulares.
A Coleta seletiva é realizada com caminhões (frota própria) porta-a-porta,
além dos 30 PEV's.
Na unidade de triagem a separação dos resíduos é feita em baias, após
o lançamento pelos caminhões (por gravidade).
Existe um grande container para o rejeito e é realizado um trabalho
para redução.
Estão previstas mais seis unidades em dois anos, para uma triagem
de 70t/dia.
Maurício Mindrisz - Santo André (SP) - Brasil
A região do ABC compreende sete municípios (Santo André, São Bernardo
do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio
Grande da Serra).
Santo André apresenta um território de 179 km², com 55% em APRM e
uma população de cerca de 650.000 habitantes.
Dos sete municípios do ABC, cinco contam com Serviço Autônomo de água.
Somente Santo André e Mauá contam com aterros sanitários.
O Semasa, autarquia criada em 1969, tem na sustentabilidade ambiental
o princípio norteador.
A Coleta seletiva atende a 100% da cidade (porta-a-porta), com a coleta
do resíduo Úmido (três vezes por semana) e do resíduo seco (duas vezes
por semana ) feitas pelo mesmo caminhão coletor. A coleta no centro
é diária. Há Coletores comunitários em áreas de difícil acesso.
O sistema é controlado por GPS, com controle de rotas e tempo de coleta
de cada veículo. O resíduo seco vai para a Usina triagem onde é feita
a separação pela Cooperativa Coopcicla.
Há varrição em 100% da cidade.
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