O que é URB-AL?

URB-AL é um programa da União Européia de cooperação e intercâmbio entre cidades da União Européia e da América Latina para promover o desenvolvimento urbano local.

Como foi criado e qual é sua finalidade?

O Programa URB-AL foi criado em 1995 e é formado, até momento, por duas fases. A primeira compreendeu a criação de oito redes temáticas. A segunda, com seis novas redes,foi lançada em dezembro de 2000.

O que são redes temáticas?

As redes possuem uma cidade coordenadora e vários sócios que trabalham juntos debatendo, analisando, trocando idéias e projetos sobre um tema específico. Todas elas têm um período de três anos para realizar seus trabalhos, financiado pela União Européia e pela prefeitura da cidade coordenadora.

Quais são essas redes e seus temas?

Rede1: Droga e Cidade* (Santiago/Chile)

Rede2: Conservação do Contexto Histórico Urbano* (Vicenza/Itália)

Rede3: Democracia nas cidades* (Issy-les –Moulineax/França)

Rede4: A Cidade como promotora do desenvolvimento econômico* (Madri/Espanha)

Rede5: Políticas Sociais Urbanas* (Montevidéu/ Uruguai)

Rede6: Ambiente Urbano (Málaga/ Espanha)

Rede7: Controle e gerenciamento de urbanização (Rosário/ Argentina)

Rede8: Controle da mobilidade urbana (Landeshauptstadt Stuttgart/Alemanha)

Rede9: Financiamento local e orçamento participativo (Porto Alegre/Brasil)

Rede10: Luta contra a Pobreza Urbana (São Paulo/Brasil)

Rede11: Habitação na cidade**

Rede12: Promoção do papel da mulher nas Instâncias de Decisão Locais (Barcelona/Espanha)

Rede13: Cidades e sociedade da informação (Bremen/ Alemanha)

Rede14: Segurança dos cidadãos nas cidades (Municipalidad de Valparaiso/Chile)

* já encerrou as atividades

** não está operando

Como foi criada a Rede-10?

A cidade de São Paulo foi escolhida pelo programa URB-AL para coordenar a Rede10 que trata do combate à pobreza urbana nas cidades européias e latino-americanas.

Para isso, a Prefeitura de São Paulo enviou um projeto à convocatória do programa em junho de 2002, concorrendo com várias cidades dos dois continentes.

O projeto foi aprovado pela Comissão Européia em 1º de agosto de 2002.
Após a assinatura do contrato pela Prefeita de São Paulo, Sra. Marta Suplicy, a Rede 10 iniciou seus trabalhos em 28 de outubro de 2002. A duração do programa é de 36 meses, que serão subsidiados por um financiamento de 500.000 euros para a coordenação das atividades da Rede.

Como ficar sócio da rede?

Para ficar sócio da rede, a cidade ou região deve preencher o formulário, ter a assinatura da autoridade local.

Faça dowload do formulário:

- Governo Local
- Sócio externo
- Sócio observador

Ele deve ser entregue à rede por fax (5511) 3113-8548 e o original por correio para o seguinte endereço: 

Prefeitura Municipal de São Paulo
Rede 10 - Luta contra a Pobreza Urbana
Programa URB-AL/SMRI
Edifício Matarazzo
Viaduto do Chá, 15 - 7º andar
Cep 01002-020 - São Paulo - SP – Brasil.

O relatório enviado será analisado pela Rede 10 que entrará em contato para formalizar a adesão.

Que tipo de sócio serei?

A rede tem um limite máximo de 250 sócios, sendo 60% da América Latina e 40% da União Européia. A Rede 10 já conta com 363 sócios.

Existem três tipos de filiação à Rede 10 Luta Contra a Pobreza Urbana, são elas:

1. Sócio de pleno direito (governos locais)

2. Sócios externos (entidades, fundações, universidades, empresas, sindicatos e ONGs) que atuem no combate à pobreza urbana e inclusão social em algum dos países do programa URBAL)

3. Sócios observadores (governos locais com os mesmo direitos, mas seus gastos de alimentação e hospedagem nos encontros não são pago pela rede)

Quem pode apresentar um Projeto Comum do Tipo A pela Rede 10?

Qualquer governo local sócio da Rede 10.

O que eu tenho de fazer para apresentar um Projeto Comum?

Primeiro é preciso ter parceiros para o projeto seguindo as regras da UE:

• O número de parceiros pode variar entre 5 e 15 sócios de pleno direito (governos locais), provenientes de 4 países distintos (sendo no mínimo 2 participantes da União Européia e 2 participantes da América Latina)

• A participação dos sócios externos é limitada: 1 sócio externo para cada 5 governos locais. Num projeto que tenha 15 parceiros, podem participar no máximo 3 sócios externos (e 12 governos locais)

1. Todos os parceiros do projeto comum devem ser sócios da Rede 10.

2. Preencher os documentos necessários. (veja item abaixo)

Quais são os documentos necessários e onde eu os encontro?

Os documentos necessários estão especificados nos anexos A, B e C, disponíveis no site da União Européia:

http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/callproposals/callpropo_es.htm.

O guia de preenchimento também se encontra neste endereço.

Quais os procedimentos para enviar uma proposta?

Preencher os anexos e enviar uma cópia original e assinada pelo prefeito da cidade para a Rede 10, com as cartas de adesão ao projeto assinadas pelos respectivos sócios. A rede 10 por sua vez deverá ler, analisar, elaborar um parecer e fazer 7 cópias do original para encaminhar para Bruxelas por correio.

Qual a data final para eu entregar o projeto à Rede 10 nesta convocatória de outubro de 2003?

30 de setembro de 2005.

Quando serão as próximas convocatórias?

31 de outubro de 2005.

O que é um Projeto Comum? Projeto aprofunda um assunto de preocupação partilhado pelos sócios, dentro da Rede Temática, e buscar soluções concretas. Sua elaboração deve ser feita com a participação de todos os sócios interessados. Um governo local/entidade não pode elaborar e apresentar um projeto comum sozinho. Eles podem ser de dois tipos: A e B, e têm duração máxima de 2 anos.

O que é um projeto tipo A? Consiste principalmente no intercâmbio de informações e experiências entre os participantes e a difusão das boas práticas, discussão, pesquisa e planejamento de programas viáveis.

O que é um projeto tipo B? O projeto tipo B é a implantação de um projeto piloto, que só pode ser apresentado após a conclusão de um projeto tipo A. O projeto aprovado pela União Européia terá dois anos colocar em prática seus programas que atendam ao público visado.