Antonio Elizalde Hevia
Universidade Bolivariana (Chile)
 

A solidariedade livra a justiça das relações funcionais e burocráticas através de relacionamentos com rosto humano; sem  ela, o direito pode ser daninho às pessoas e converter-se em algo iníquo. Não se deve somente buscar  o bem do outro, senão fazê-lo como se fosse meu próprio bem.
(Joaquín García Roca, Exclusão Social e Contracultura da Solidariedade (Exclusão Social e Contracultura de la Solidaridad)

Participo logo existo como cidadão .
(Federico Maeor Zaragoza,  Los nudos gordianos)

Introdução
Quis iniciar minha reflexão sobre o tema Ética e Democracia no Combate à Pobreza Urbana com as citações anteriores porque creio que elas estão relacionadas ao âmago das questões éticas e democráticas nas políticas orientadas a erradicar a pobreza urbana.

Por que afirmo isto?

A pobreza, urbana, assim como toda outra forma de pobreza, tem sua origem na exclusão social gerada por sociedades como as nossas, às quais se adapta bem o neologismo criado por Alguacil  e outros (2000:19) de sociedades “exclusógenas”. O contrário à exclusão é a inclusão, a vinculação, a relação, mas tudo isto poderia ser feito inclusive sem a participação daqueles que se procura incluir, ou melhor, a partir de uma atitude passiva, meramente receptiva e sem uma mudança de postura mental e emocional daqueles que possam ser beneficiários da política de inclusão. Por isso existe a necessidade de um antídoto que neutralize nas práticas da política de luta contra a pobreza, as tendências funcionais e burocráticas que possam chegar a gerar uma ausência de solidariedade real; como contrapartida teria que se abrir caminho a uma justiça de acordo com a medida de cada ser humano, que conduza efetivamente àqueles que hoje estão excluídos por sua pobreza a uma plena condição cidadã que lhes torne possível o exercício real e efetivo de seus direitos humanos.

Este antídoto é o caráter democrático das relações socialmente construídas e requer, como condição necessária embora não suficiente, a participação dos envolvidos na  prática de qualquer política pública.

A outra condição necessária é o fomento e desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, isto é, de uma alternativa à cultura exclusógena dominante em nossos territórios urbanos e cujo núcleo central é a “aporofobia”; conceito criado por Adela Cortina para dar nome a uma realidade que até o momento não existia, qual seja a repugnância e o temor aos pobres, a essas pessoas que não apresentam o ‘aspecto respeitável’ de quem tem suas necessidades básicas cobertas. De fato, “não marginalizamos o imigrante se é rico, nem o negro se é jogador de basquetebol, nem o aposentado com patrimônio, aqueles que marginalizamos são os pobres” (Cortina, 1997:70).

A aporofobia consiste, portanto, em um sentimento de medo e em uma atitude de rejeição ao pobre, ao sem meios, ao desamparado. Tal sentimento e tal atitude são adquiridos. A aporofobia se induz, se provoca, se aprende e se difunde a partir de relatos alarmistas e sensacionalistas que relacionam as pessoas de escassos recursos com a delinqüência e com uma suposta ameaça à estabilidade do sistema socioeconômico. No entanto, uma análise rigorosa dos dados disponíveis nos mostra que a maior parte da delinqüência, e a mais perigosa, não procede dos sectores pobres da população, mas de máfias bem organizadas que controlam uma imensa quantidade de recursos.

“Em sociedades como as nossas, organizadas em torno da idéia de contrato em qualquer das esferas sociais, o pobre, o verdadeiramente diferente em cada uma delas, é o que não tem nada interessante para oferecer em troca e, portanto, não tem capacidade real de contratar”. De fato, a chave para compreender a aporofobia é que na maioria dos âmbitos da vida social há quem tem poder para pactuar e também há quem não o tem; algumas pessoas têm algo que pode interessar aos poderosos e outras, no entanto, carecem de interesse para eles. O resultado é que os áporoi, os pobres, são os excluídos do intercambio, os que não são levados em consideração devido a que carecem, mesmo que temporariamente, de capacidade de intercâmbio”. (Emilio Martínez, 2002:20).

Breves reflexões sobre a ética

Adela Cortina, uma das principais autoras no âmbito da reflexão ética recente, em breve e precisa síntese (Cortina, 1994:17-33) a respeito do que é a Ética, salienta que:

“A ética é um tipo de saber que orienta a ação (um tipo de saber prático)” e que “…é essencialmente um saber para agir de um modo racional.”

Afirma que há dois modos de saber ético (modos de orientar racionalmente a ação):
1. aprender a tomar decisões prudentes, mediante a forja do caráter
2. aprender a tomar decisões moralmente justas, com respeito aos direitos humanos desde uma moral crítica

Nos aponta além disso que os fundamentos da ética surgem do fato de que:
a) os seres humanos são estruturalmente morais;
b) os seres humanos tendem necessariamente à felicidade;
c) todos os seres vivos buscam o prazer (hedonismo);
d) os seres humanos têm dignidade porque só eles são livres já que são autônomos;
e) todos os seres humanos são interlocutores válidos (ética do diálogo).

Formula como características da ética cívica
1. uma ética de mínimos
2. uma ética de cidadãos, não de súditos
3. um tipo de consciência moral baseada na autonomia

Por último, mantém que seus conteúdos mínimos devem ser:
1. os valores de liberdade, igualdade e solidariedade
2. os direitos humanos
(primeira geração: direitos civis e políticos: liberdade)
(segunda geração: direitos econômicos, sociais e culturais: igualdade)
(terceira geração: direito a viver em paz, direito a viver em um meio ambiente são: solidariedade)
3. a tolerância ativa
4. um ethos dialógico (que busca compatibilizar dois componentes, o universalismo e o respeito à diferença).

Já outro filósofo, também espanhol, José Antonio Marina afirma que “a culminação da inteligência é a ética e não a ciência.”

Nos anos recentes estamos assistindo a uma mudança na idéia de inteligência. Até agora era mais importante resolver equações complexas que:
organizar uma adequada relação de casal;
viver uma família feliz; ou
construir relações justas e solidárias.

Assinala Marina que a grande criação da inteligência é a ética, porque é o melhor repertório de soluções que os humanos encontraram para resolver os problemas da dignidade e a felicidade.

Pergunta-se: por que ter um comportamento ético? E se responde: porque só assim se tem soluções para os complexos problemas da existência humana.

Atualmente temos problemas econômicos, sociais e políticos muito sérios e complexos:
guerras de alta e baixa intensidade (Iraque, Colômbia);
desperdício (um exemplo: 75 bilhões de dólares adicionais a serem dedicados ao esforço bélico dos Estados Unidos no Iraque; outros exemplos: 17 bilhões de dólares dedicados nos  Estados Unidos a alimentos de animais domésticos; 50 bilhões de dólares gastos em cigarros na Europa e 105 bilhões em bebidas alcoólicas);
um enorme consumo de energia por parte de muito poucos, 20 por cento dos habitantes do planeta consomem quase  80 por cento da energia total;
há 1,2 bilhão de pessoas vivendo com menos de um dólar diário; apesar do enorme desenvolvimento das comunicações  65 por cento da população mundial nunca fez uma chamada telefônica;
40 por cento da população mundial não tem acesso à eletricidade;
50 por cento das crianças do mundo está subalimentadas;
os engarrafamentos de trânsito nos Estados Unidos custam mais de US$ 100 milhões ao ano.

Há alguns anos atrás, no Relatório de Desenvolvimento Humano 1998 do PNUD – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para a América Latina, apresentou-se um quadro que deveria chamar nossa indignação moral senão nosso espanto. Nele fazia-se referencia às prioridades mundiais

As prioridades mundiais?
(gasto anual em dólares)

Ensino básico para todos   $    6 bilhões*

Cosméticos nos Estados Unidos  $    8 bilhões

Água e saneamento para todos  $    9 bilhões*

Sorvetes na Europa    $  11 bilhões

Pré-natal para todas as mulheres  $  12 bilhões*
                      
Perfumes na Europa e nos Estados Unidos $  12 bilhões

Saúde e nutrição básicas   $  13 bilhões*

                      Alimento para animais domésticos   $  17 bilhões
                      na Europa e USA

                      Recreação de empresas no Japão  $  35 bilhões

                      Cigarros na Europa    $  50 bilhões

Bebidas alcoólicas na Europa  $105 bilhões

Drogas estupefacientes no mundo  $400 bilhões

Gasto militar no mundo   $780 bilhões

*Estimativa do custo anual adicional de conseguir o acesso universal a serviços sociais básicos em todos os países em desenvolvimento.

Fonte: RELATÓRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO HUMANO 1998 p.37 (sobre várias fontes)

Algo nos acontece no plano ético se é que nossas atuais prioridades são estas.

Hoje se aborda insistentemente no discurso economicista hegemônico a necessidade de privatizar os bens públicos, inclusive os bens ambientais. Mas vale a pena se perguntar: por que o bem será  protegido melhor se ele tem proprietários (por exemplo, as espécies ameaçadas, os bosques nativos, as biomassas pesqueiras, os elefantes, as araucárias, etc.)? e se é mais rentável substituir (vacas por elefantes, pinhos por araucárias, etc.)?

Pelo contrário, no avanço ético da humanidade nos distanciamos da lei da selva, aprendemos a necessidade da proteção do mais fraco, que as coisas funcionam por direitos.

O que chamamos felicidade é satisfazer harmonicamente nossas duas grandes necessidades: a de dignidade, expressa no bem estar ou qualidade de vida; e a de liberdade, o poder de ampliar nossas possibilidades ou capacidades, como diria Amartea Sen.

Embora a economia se encarregue de dizer que sua função é administrar recursos escassos e que funciona sem valores, isso é falso, ninguém age sem interesses ou valores. Pode ser que esses valores não nos agradem, não sejam os que queríamos, mas estão aí. São expressos nas prioridades mundiais às quais fiz referência.

Temos que decidir que tipo de vida queremos viver. Segundo creio, teríamos que suprimir o consumo de coisas que são altos consumidores de energia, de reorientar recursos à educação, de buscar um tipo de desenvolvimento mais pessoal e menos tecnológico, de educar-nos para desfrutar de uma vida mais rica, mais plena, mais atrativa, mais prazerosa, de reduzir os horários de trabalho, de alcançar um desenvolvimento mais vivível, com vida familiar, com vida afetiva.

Porém estamos sendo muito estúpidos. Nos queixamos e temos a solução muito perto de nós, valorizamos muito mais o que não temos, o que perdemos, e não valorizamos o que temos, estamos fomentando sistematicamente a desvalorização de tudo o que temos.

Devemos voltar a valorizar o que temos: o ar, a água, os bens, nosso lar, as plantas, a comida, as árvores, as aves, as relações de trabalho, as amizades, as conversas.

Há pessoas que dizem que quando estão deprimidas vão às compras. Por que temos mais do que necessitamos? Porque estamos aborrecidos, porque temos que preencher nosso tempo e prover de sentido nossas vidas (vazias?).

Precisamos desenvolver o sentimento ecológico, valorizar o que temos: ar, água, paisagem, plantas, jardins, a união da vida com os espaços vazios de um prédio, um pavimento ou um areal.

Algumas digressões acerca da democracia.

A democracia, dizia alguém, não me lembro quem, é como o ar, enquanto a temos não nos damos conta da sua existência, mas quando nos falta,  como sofremos e como sentimos sua ausência.

Um destacado filósofo colombiano, Estanislao Zuleta (1995), escreveu algumas profundas reflexões sobre a democracia que quero compartilhar com os senhores.

Ele afirmou que a democracia implica na aceitação de um certo grau de angústia, já que a democracia é a aceitação da angústia de ter que decidir por si mesmo, e o pensar por si mesmo é mais angustiante do que acreditar cegamente em alguém. Daí então que a democracia é frágil. Sua fragilidade procede da dificuldade em aceitar o grau de angústia que significa pensar por si mesmo, decidir por si mesmo e reconhecer o conflito.

Zuleta nos ressaltou que a democracia implica igualmente da modéstia de reconhecer que a pluralidade de pensamentos, opiniões, convicções e visões de mundo é enriquecedora e que a própria visão de mundo não é definitiva nem segura porque a confrontação com outras poderia obrigar-me a mudá-la ou a enriquece-la. A verdade não é necessariamente a que eu proponho senão a que sai do debate, do conflito; por tal razão o pluralismo não faz nada mais que aceitá-la resignadamente senão como o resultado de reconhecer o fato de que os seres humanos, não funcionam em uníssono como os relógios. É a existência de diferentes pontos de vista, partidos ou convicções que nos deve levar à aceitação do pluralismo com alegria, com a esperança de que a confrontação de opiniões melhorará nossos pontos de vista. Em tal sentido, para Zuleta, a democracia é modesta, uma disposição para mudar, disposição para a reflexão autocrítica, disposição para a ouvir seriamente ao outro.

Afirmo assim mesmo que a democracia implica igualmente na exigência do respeito. O respeito significa levar a sério o pensamento do outro: discutir com ele sem agredir-lo, sem violenta-lo, sem ofende-lo, sem desacreditar seu ponto de vista, sem aproveitar os erros que cometa ou os maus exemplos que apresente, tratando de saber que grau de verdade tem, mas também ao mesmo tempo significa defender o próprio pensamento sem cair no pequeno pacto de respeito às nossas diferenças. Em um debate levado seriamente não há perdedores: quem perde ganha, sustentava um erro e saiu dele; quem ganha não perde nada, sustentava uma teoria que resultou corroborada.

Também Zuleta diz que devemos reconhecer que no ser humano existem profundas tendências arcaicas contra a democracia e, se queremos defende-la realmente, devemos começar por reconhecer uma de suas maiores dificuldades: nossas origens não foram democráticas. Para ele, em conseqüência a democracia é amadurecimento. A democracia não nos vem espontaneamente, senão como resultado de uma conquista, como aceitação da angústia, da dúvida, da dúvida sobre si mesmo e de passar pela “prova da dúvida”.

Nos assinalou assim mesmo que somos dogmáticos quando não fazemos o esforço de demonstrar. “A demonstração é uma grande exigência da democracia porque implica na igualdade: demonstra-se a um igual; a um inferior se  intimida, se  ordena, se  impõe; a um superior se suplica, se seduz ou se  obedece. A demonstração é uma lição prática de tratar aos homens como nossos iguais”.

Desafios atuais à democracia.

Na atualidade a democracia enquanto sistema político próprio das sociedades políticas modernas, enfrenta um conjunto de desafios que podem ser  vistos ao mesmo tempo como oportunidades ou como ameaças. Quais são estes novos desafios?

1.O tamanho da polis ou o tema da escala humana.

A crescente expansão que em termos demográficos tiveram todas as sociedades modernas sobrepujou o antigo conceito da polis aristotélica, que era o espaço no qual se conformou a noção e o exercício da democracia. Nossas cidades, e que dizer de nossos estados nacionais, já não têm a escala que tinham as cidades gregas de onde surgiu a democracia e de onde foi possível desenvolver formas de democracia direta ou participativa. Nada do público (dos assuntos da polis) era alheio aos cidadãos que habitavam as cidades-estado gregas. Outhwaite e Bottomore afirmam claramente que: “a democracia da antiga Grécia foi democracia direta: o povo governava reunindo-se em assembléia e tomando diretamente as decisões políticas básicas”. No entanto é necessário não esquecer que a democracia grega se constituiu sobre a existência de escravos.

Não obstante, os processos de globalização e a conformação de mega-estados no estilo da União Européia, tornam ainda mais improvável o retorno às formas de democracia direta. Isso em razão de que a diversidade, complexidade e magnitude dos problemas sobre as quais se deve tomar dia a dia decisões e que constituem habitualmente o exercício do acionar democrático, fazem impossível que elas sejam adequadamente oportunas, eficazes, informadas, legítimas e impessoais, atributos estes entre outros que as decisões públicas devem ter em sociedades complexas como as nossas.

Surge aqui a necessária consideração da tensão e da complementaridade que deve existir entre o micro e o macro, entre o global e o local, entre o societário e o comunitário (ou a escala humana).

2. A emergência do multi- cultural.

Experimentamos nos anos recentes uma rápida passagem de sociedades mono-culturais, onde predominava uma cultura única quase hegemônica, para sociedades multi-culturais, onde coexistem muitas culturas.  Passamos de sociedades com visões relativamente compartilhadas, que se traduziam em uma possibilidade mais fácil de alcançar consensos, para sociedades onde coexistem pessoas que sustentam crenças e concepções muito diversas, o que dificulta a elaboração de acordos e a construção de consensos.

3. O aumento do capital social.

Em nossas sociedades ocidentais  incrementou-se notoriamente o capital social disponível entre seus cidadãos. O aumento dos níveis educativos da população e a quase desaparição do analfabetismo; não só aumentou a população que pode e deve participar nos processos eleitorais, incrementado assim a cidadania eleitoral, mas também ao tornar possível o acesso generalizado à informação disponível, em sociedades que se comunicam preferencialmente por meio da leitura e escrita,  aumentou os níveis de consciência a respeito dos direitos humanos e as expectativas em relação à melhoria da qualidade de vida da população, gerando por sua vez uma crescente demanda participativa.

4. O problema não resolvido da inclusão

Até  duas décadas, quando se falava dos pobres fazia-se  referência à pobreza por déficit de integração, ou melhor, aquela parte da população que não havia conseguido integrar-se à vida moderna. Os extremamente pobres eram os que não tinham experimentado um desenvolvimento cultural e do trabalho como o solicitado pelo processo social moderno, e constituíam uma certa porcentagem da sociedade que se aglomerava na periferia das grandes cidades.

Em síntese, aquela marginalização resultava da reorganização da economia e da estrutura social que se verificava pela expansão das formas industriais e estatais modernas, que foram deslocando e desarticulando o tecido social e as atividades de produção, de distribuição e de consumo tradicionais, afetando especialmente os grupos sociais indígenas, camponeses e artesanais. Como o setor moderno crescia e manifestava capacidades para absorver forças de trabalho, e satisfazer assim as demandas de consumo, produzia-se adicionalmente um efeito de atração para muitos que abandonaram prematuramente suas formas de vida tradicionais e emigraram para as cidades em busca de outros modos de vida. Mas os que não conseguiram integrar-se, não podendo tampouco dar, no contexto marginal urbano, um uso a suas capacidades e destrezas de trabalho correspondentes a esses modos de produção camponeses e artesanais, só encontravam na ação social do setor público possibilidades de sobrevivência e de reinserção. Sua atividade social tendia a expressar-se, então, fundamentalmente em termos reivindicativos e de pressão; mas também evidenciaram capacidades próprias na solução dos problemas mais urgentes, especialmente no âmbito da habitação mediante a ocupação de terrenos e o sistema de autoconstrução e melhoria progressiva da moradia.

Essa pobreza e marginalização residual seguem existindo na atualidade. Mas o mundo dos pobres é hoje muito mais numeroso, porque tem sido engrossado por uma massa de pessoas que, havendo anteriormente alcançado algum grau de participação no mundo do trabalho e no consumo e na vida moderna, logo experimentaram processos de exclusão: demissões, perda de benefícios sociais, subemprego, etc.O que aconteceu é, em síntese, que o processo industrial e estatal moderno, não só não pode absorver todas as forças de trabalho e as necessidades sociais que cresciam junto com a população, mas inclusive começou a expelir uma parte daqueles que havia em algum momento incorporado. Este fenômeno da exclusão não só afeta aos setores populares e ao mundo operário, mas também as camadas sociais médias que se viram  rapidamente empobrecidas pela perda de emprego e de benefícios sociais que haviam mantido em muitos casos por períodos prolongados. A pobreza em que caem estas famílias acontece em ocasiões extremamente duras, pois a experimentam pela primeira vez e não desenvolveram as estratégias de sobrevivência cotidiana que são naturais à experiência da pobreza vivida desde a infância. Verifica-se também um processo que pode ser entendido como de inversão da ascensão social de uma geração a outra: muitos jovens do povo que receberam educação moderna e que adquiriram por seu intermédio as destrezas necessárias para inserirem-se no mundo do trabalho, não encontram as oportunidades de fazê-lo e recaem na pobreza.

As condições de vida dos pobres urbanos.

Como ressaltaram Alguacil e outros (2000:19), na Espanha, a pobreza urbana se caracteriza por constituir:
- um processo dinâmico
- que gera carências graves de recursos materiais ou simbólicos
- e limitações severas no grau de participação social
- que se traduz, portanto, na privação do exercício efetivo de direitos socioeconômicos básicos
- gerando uma crise de identidade psicossocial,
- degradação de laços e vínculos sociais,
- isto é, como produto de uma segregação intensa devido à sociedade “exclusógena”,
- surge um círculo vicioso do qual é muito difícil sair, inclusive de uma geração a outra.

É muito provável que estas características sejam também as de nossas sociedades latino-americanas.

No entanto, vale a pena se perguntar: De que pobreza estamos falando?

Sobre o conceito “pobreza” há tantas aproximações como pessoas opinando sobre ela. As concepções mais tradicionais ou convencionais a associam, ou com preguiça ou com dotação escassa de capacidades humanas. A pessoa é pobre, ou porque  é preguiçosa ou pouco inteligente, ou tem pouca iniciativa.

Outras concepções vinculam a pobreza à  incapacidade de acesso aos bens e serviços disponíveis socialmente para a maioria das pessoas, em um determinado período histórico. De modo que a pobreza é algo relativo aos padrões de qualidade de vida que é possível esperar de uma sociedade em um momento específico de sua história.

As noções mais elaboradas e com maior capacidade explicativa, entendem a pobreza como uma condição de marginalidade e/ou de exclusão gerada pela forma como se concentra a produção e a distribuição da riqueza gerada. Ou a conceitualizam como uma situação de alienação, como a incapacidade de dispor do valor gerado pelo trabalho próprio.

Hoje coexistem no mundo e em nossos países diferentes tipos de pobreza. Vivemos atualmente um subdesenvolvimento do crescimento e ao mesmo tempo um crescimento do subdesenvolvimento: países que se empobrecem apesar de sua crescente riqueza material, e um aumento absoluto dos pobres tanto nos países pobres como nos países ricos.

Um primeiro tipo de pobreza é a pobreza tradicional, frente à qual reagimos normalmente e que afeta uma proporção importantíssima da população mundial. Pobreza que inclusive se agravou notavelmente devido a sua deterioração relativa; pobres que se   transformaram em miseráveis devido à modernização dos países ou das regiões onde eles vivem. Diversos estudos deram conta do fato anterior e nossos países não estão alheios a esta realidade.

Não obstante, também as sociedades ricas ou os segmentos ricos das sociedades pobres, além de seguirem produzindo pobreza tradicional - a crescente brecha no consumo dos ricos e dos pobres em um mundo em que as mercadorias industriais determinam as necessidades básicas, estão lém disso produzindo novas formas de pobreza, os dejetos lançados no ambiente pelos crescentes níveis de produção, seu preço oneroso e a falta de eqüidade nos custos sociais. Este segundo tipo de pobreza é a “pobreza modernizada”. Vivemos também um empobrecimento que é produto da modernidade: dietas com excesso de proteínas animais que se traduzem em doenças cardiovasculares; concentração urbana excessiva que gera estresse e doenças respiratórias; excesso de individualização que provoca solidão, isolamento, alcoolismo e dependência de drogas. Como o  assinalou Ivan Illich, “a pobreza modernizada aparece quando a intensidade da dependência do mercado alcança um certo limiar; subjetivamente, quem sofre a mutilação de uma dependência dominante das riquezas da produtividade industrial, experimenta como conseqüência uma opulência frustrante. Simplesmente os priva da liberdade e do poder de agir com autonomia, de viver criativamente; os confina à sobrevivência pelo fato de estarem inseridos nas relações do mercado. E precisamente porque padecerem desta nova impotência de modo tão profundo, a expressam com dificuldade”.

Esta é uma forma de pobreza específica moderna, que se expressa de múltiplas formas: a impotência cidadã; a perda do gosto pela auto-valorização frente aos desafios externos e à angustia interna; o tédio e a depressão; a necessidade de “santificação” pelo conhecimento especializado ou profissional; o “mal estar” que percorre crescentemente nossas sociedades.

Estas pobrezas são produto dos fatores internos negativos da modernidade: a aceleração que consume tanto tempo; a atenção à saúde que gera doenças (iatrogenias); a educação estupidificante ou irrelevante; a destruição da convivência; o empobrecimento da linguagem; o reducionismo interpretativo; a transgressão  dos limiares socialmente críticos.

Se olharmos detidamente a situação de nossos países, veremos que neles coexistem estes dois tipos distintos de pobreza: a pobreza produto da carência e a pobreza surgida da opulência.

Durante os anos recentes se verificou uma profunda ofensiva ideológica conservadora no âmbito das idéias políticas, associada à expansão do pensamento neoliberal no econômico, o qual  tem enfatizado certas idéias de força, tais como as de: "liberdade de empresa", "estabilidade das  regras do jogo" ou "o mercado como o melhor provedor de recursos". Isso  tem implicado em uma enorme regressão ideológica, que se constata ao observar como se enfatiza o respeito irrestrito ao direito de propriedade sobre o exercício da soberania popular ou do auto-governo, ou quando se introduz o conceito do direito à iniciativa econômica e  não se reconhece o direito ao trabalho ou a um salário digno.

O modelo de sociedades que vem sendo retratado a partir das concepções neoliberais, eleva a capacidade e a competitividade individual a elemento constituinte da vida individual e social, declarando obsoleto qualquer outro fundamento. Tudo isso faz com que a resposta frente ao Mercado,  quer seja de emprego, de formação, de proteção ou de consumo, desgaste as possibilidades de integração dos que não estão ao nível das exigências da competição, dos mais fracos nesta corrida. Por conseguinte, essa integração é a chave para resolver adequadamente as carências que acompanham a  exclusão.

Em seu reverso, isto vem acompanhado de uma mudança nos papéis do Estado ante as exigências que estas mudanças sociais evidenciam. Estas mudanças se expressam em uma falta de compromisso social com o desenvolvimento dos grupos mais fracos, frente às exigências do crescimento do denominado bem estar, isto é, da economia sob o suposto de que o crescimento dará para todos. Como resultado, está se atenuando sua falta de compromisso com os processos de exclusão, através de medidas que “subsidiam” ou mitigam os “custos” do crescimento. Mas, tais medidas de subsídio ou atenuação, ao não tomarem parte das ausentes e necessárias estratégias de integração, terminam consolidando os processos de dependência e reafirmam os conceitos de gastos inúteis para pessoas inservíveis.

Neste contexto, fez-se praticamente equivalente a condição de cidadão à de consumidor, e conseqüentemente promoveu-se e difundiu-se maciçamente a idéia de uma liberdade econômica ancorada no direito de escolher entre um bem ou outro. No entanto, para muitos só existe um pseudo-direito de escolha. Inclusive os graus de eleição reais e sua autonomia são reduzidos substancialmente, já que ao serem manipulados pela mensagem da propaganda e da publicidade, terminam escolhendo não  aquilo realmente necessitado senão  aquilo induzido como “necessidade”.

No entanto, também o crescimento econômico, a abertura aos mercados externos e a modernidade se traduzem para aqueles que se beneficiam diretamente destes, em empobrecimento. Pobreza que se expressa no materialismo que percorre nossa cultura; na busca desenfreada de ostentação e desperdício; na perda de virtudes que foram próprias do acervo cultural nacional, tais como certo grau de ascetismo e de prudência no falar e no agir; na violência que percorre grande parte de nossa vida urbana; na corrupção que começa a transformar-se em um modo de vida; ou no desencanto juvenil.

É necessário constatar que será impossível responder à pobreza e à dinâmica que marginalizante e excludente de nossas sociedades se não for a partir de uma perspectiva que afete e alcance elementos substanciais de nosso modelo social. A quebra de elementos fundamentais estruturais da sociedade, como o trabalho; a permanência de uma distribuição dos bens econômicos, sociais e culturais, desigual e injusta; a crise do Estado de Bem estar, isto é, da decisão social de proteger os direitos básicos; a crise de valores e de solidariedade (não só como crise de valores morais, senão como crise de estruturas sociais); a incapacidade de integração do excluído, que progressivamente vai conformando uma sociedade “dual”, paralela...; tudo isso “explode” socialmente e se manifesta na “nova” pobreza, e na “persistência” da pobreza de sempre.
Vemos assim que em nossos países, apesar de seus “aparentes” sucessos em termos de crescimento econômico, subsistem e além disso se agravam os três tipos de pobreza: a material, a moral e a espiritual.

Correndo o risco de simplificar excessivamente, tentarei resumir em cinco afirmações minha visão sobre a pobreza:

1) A pobreza de uns, as maiorias, é o produto normal da riqueza de outros, as minorias.

2) A pobreza enquanto processo é o resultado natural da “ocidentalização” do mundo, isto é, tal resultado pôde originar-se depois do enfrentamento capitaneado pelo Ocidente contra culturas distintas às quais impõe sua visão universal e valorização das coisas.

3) Não existe só a pobreza material ou de subsistência, mas muitos tipos de pobreza, alguns dos quais são ainda piores que aquilo que é tradicionalmente chamado pobreza.

4) É absolutamente inviável e insustentável um mundo no qual subsistem desníveis tão excessivos de ingressos, de consumo e de qualidade de vida como os que existem hoje entre ricos e pobres. Dito de outro modo os pobres constituem hoje uma “ameaça” ao bem estar, segurança e tranqüilidade dos ricos e inclusive dos não pobres.

5) A única solução definitiva à pobreza é de tipo moral. É imperativo desenvolver uma nova consciência ecológica e solidária que nos permita transitar de uma ética de auto-referência a uma ética de alter-referência.

Os cenários possíveis para a humanidade, de subsistir às severas situações de pobreza que hoje se vive são:

1) O incremento das ações repressivas  contra a pobreza-ameaça, o que implicará, entre outras operações de “limpeza social” - do tipo dos procedimentos de assassinatos de crianças de  rua que se realizam de forma já habitual em muitas cidades da América Latina, ou assassinatos de camponeses ou colonos.

2) Um incremento das migrações de áreas rurais para áreas urbanas, incrementando-se assim a magnitude das megalópoles urbanas e a dimensão da pobreza urbana, com todas suas seqüelas.

3) Um aumento das migrações ilegais de pobres, dos países pobres para os países ricos e um fortalecimento dos circuitos de delito que manipulam esse tipo de migração, obrigando a aumentar as ações repressivas, abusos e violência nas fronteiras dos Estados Unidos, Europa, Japão, e inclusive algumas economias emergentes.

4) Um notável aumento da xenofobia e do racismo, e também da “aporofobia” no interior dos países ricos e de conflitos raciais latentes, tanto nos países ricos como nos países pobres.

5) Tudo que foi dito anteriormente conduz inevitavelmente, não a uma redução dos gastos militares e policiais para liberá-los, e de esse modo destiná-los a políticas de superação da pobreza, mas a seu aumento devido à pressão política dos setores ricos sobre o Estado para obrigá-lo a fornecer-lhes  maior proteção.

Isto é o resultado da incapacidade que tem nossa cultura como mecanismo de adaptação harmônico e eficiente ao meio ambiente natural e social.

A cultura é forma de incorporação das demandas energéticas e da administração dos fluxos energéticos requeridos para a vida individual e coletiva. Esta pode ser eficiente ou ineficiente, adequada ou inadequada, harmônica ou inarmônica. A partir desta perspectiva, a solução para a pobreza só será possível quando nossa cultura desenvolve a capacidade de processar adequadamente a energia necessária para manter sua continuidade no tempo, e isso implica numa profundíssima mudança moral.

Um modelo conceitual

É necessário, portanto, encontrar e propor pautas de ação para enfrentar as duas modalidades da pobreza citadas, daí a necessidade de assumir um modelo conceitual de pobreza que dê coerência discursiva e técnica a algumas possibilidades alternativas. O modelo proposto se afirma nos seguintes supostos:

1. A pobreza significa uma situação de negação do exercício de direitos básicos; portanto revela-se como uma realidade complexa cujos fatores se inter-relacionam e condicionam mutuamente.

Superada a ruptura das carências de direitos básicos, a luta contra a pobreza deixou de ser um problema puramente “distributivo”, isto é, simplesmente “assistencial”, para que os pobres disponham de um mínimo social-vital, para constituir-se em um processo de consecução da plena autonomia das pessoas pobres.

Se a luta contra a pobreza fosse considerada como um problema puramente distributivo, ficaria reduzida a ações de natureza assistencial, que distribuiriam as possibilidades que o crescimento econômico pudesse oferecer.

Em nossa atualidade, a consecução da autonomia pessoal e social exige o exercício dos direitos econômicos e sociais fundamentais, e não simplesmente a cobertura das carências elementares. Isto é certamente uma necessidade; mas ao mesmo tempo, um requisito para exercer a própria responsabilidade, os direitos fundamentais.

2. A consecução da autonomia pessoal não pode ser desligada das situações de exclusão que as realidades da pobreza implicam; e tudo isso não pode ser separado das condições e fatores sociais que permitem ou impedem o desenvolvimento dos direitos fundamentais.
Uma vez superadas estas rupturas que separavam as carências dos fatores sociais que as geram e das condições de exercício dos direitos sociais, as ações frente à pobreza tratam de construir as condições de exercício dos direitos fundamentais, que capacitem os afetados pela pobreza como sujeitos sociais: isto é, que potenciem sua plena integração social. Em outras palavras, sua plena liderança e participação social.

Ante as diversas formas de exclusão, somente a cobertura de carências não implica em que os afetados se transformem em sujeitos que participam na vida econômica, social e cultural. De modo que integração frente a exclusão implica participação. Portanto a luta contra a pobreza  revela-se como uma ação que deve construir as condições de integração social dos pobres.

Este é o aspeto decisivo daquilo que se deve entender como luta contra a pobreza. Na  análise da realidade da pobreza  ficou claramente estabelecido que não se trata somente de carências econômicas, mas igualmente de exclusão e segregação social, cultural e do trabalho: de uma situação sem consciência de pertinência social, nem de grupo; com uma consciência que “normaliza” sua vida na própria pobreza. Por isso, se a luta contra a pobreza não aborda este conjunto de condições que a conformam, não criará as possibilidades de superá-la. Deve-se  assumir desde as condições estruturais até as condições sociais mais próximas aos sujeitos dos direitos. E tais condições devem ser assumidas em uma situação de desigualdade.

E não só isso, pois se a ação frente à pobreza não abordar “as condições da pobreza”, será uma ação que se refere somente ao pólo da pobreza, sem referência ao outro pólo, a sociedade. Portanto, objetivamente falando e mais além da intenção, será uma ação que colaborará para a manutenção dos pobres em sua pobreza.

Portanto, não podemos desligar os aspectos da pobreza, os próprios pobres, das situações e condições sociais em que são produzidos, a erradicação da pobreza não será só, nem principalmente, trabalhar pelos pobres, mas propugnar e criar as condições que lhes torne possível a saída do estado de pobreza e marginalização, de exploração e exclusão social; em resumo, o exercício de seus direitos, de sua autonomia e de sua participação social.

3. A pobreza não expressa uma crise puramente econômica, mas a dinâmica exclusão do atual processo social, com a aparição de novas pressões e manifestações de exclusão social.

A pobreza sofreu uma mudança básica em seu interior, o que obriga a superar uma concepção residual da mesma: não se trata de um fenômeno periférico a respeito da atual dinâmica social, mas que é intrínseco ao desenvolvimento da própria dinâmica desta sociedade, e é expressão e elemento catalisador do que constitui sua problemática mais profunda.

Por tal razão, superada a ruptura entre a pobreza como realidade residual por uma parte, e os processos sociais de empobrecimento por outra, a luta contra a pobreza é uma ação de construção da plena autonomia e da plena integração; não só constitui uma ação para a participação social, mas além disso, para o desenvolvimento social no qual o tipo de desenvolvimento socioeconômico é igualmente decisivo para vencer a pobreza. Isto é, uma distribuição de bens ante as carências, é uma ação necessária, mas destinada ao fracasso e a manter-se na pura distribuição assistencial, se o desenvolvimento socioeconômico não incorporar o desenvolvimento dos direitos, da autonomia dos sujeitos pobres, fracos, e os traduzir em formas socioeconômicas viáveis que possibilitem o exercício dos direitos básicos.

Por outro lado, uma ação de integração social sem modificação das condições que geram a exclusão, se manterá só na exigência de obrigação de contraprestação por parte dos sujeitos receptores das “ajudas” de integração. Ou seja, será um fracasso.

Nossa sociedade revelou-se como uma sociedade que gera pobreza; na qual a pobreza é um “sintoma” revelador da desigualdade social, por isso a criação de condições sociais que tornem possível erradicar a pobreza, exige a mudança social, a transformação das estruturas sociais que encarnam a desigualdade social e os valores que concentram a não solidariedade.

Como reverso do anterior, a luta contra a pobreza não pode ser algo residual, mas central à política socioeconômica, pois sua finalidade expressa o mais central em toda política social, já que a conseqüência da plena autonomia e da plena participação social é que exige a criação de condições sociais a partir das quais os sujeitos mais fracos possam exercer plenamente seus direitos.

De tudo que foi visto deduz-se que não é qualquer forma de intervenção que converte a mesma em um elemento qualitativo de mudança das interconexões do sistema e de transformação das estruturas que o sustentam. A forma adequada tem suas exigências e a primeira delas é uma mudança epistemológica na compreensão da própria intervenção social.

Isto é, do mesmo modo como tentamos desvendar com que critérios lemos a realidade, podemos dizer que é preciso desvendar com que critérios fazemos a realidade. Nossas formas de pensar e fazer o mundo ancoram-se em uma concepção a respeito de nós mesmos e a respeito de nossas necessidades, a isso nos referiremos em seguida.

Necessidades e fatores de satisfação

A primeira questão chave para entender adequadamente em que consiste a pobreza, está em não confundir o crescimento das coisas com o desenvolvimento das pessoas. O “desenvolvimento” se expressa no “bem estar”, e está na qualidade de vida, o que por lógica nos remete às necessidades. Deveríamos ser capazes de determinar que teoria das necessidades sustenta nossas ações.

A experiência parece dizer-nos que nossas necessidades são ilimitadas. Mas esta concepção responde a uma experiência segundo a qual as necessidades vêm definidas pelo crescimento das coisas. Crescimento ilimitado, necessidades ilimitadas. Bem, isto responde à domesticação cultural de nossa maneira de ver o mundo, que faz com que “necessitemos” infinitamente, produzindo uma espécie de “dissonância cognitiva”.

Razão pela qual necessitaremos uma nova conceitualização das necessidades se quisermos quebrar o esquema progressista que exclui aqueles que não podem seguir o ritmo de crescimento econômico.
Uma segunda chave está em uma nova teoria das necessidades que quebre a identificação de “necessidade” com “satisfator” propiciada pela cultura dominante.

A este respeito em um trabalho que publicamos faz já mais de quinze anos, identificamos a existência de nove necessidades humanas fundamentais. A saber: Subsistência, Proteção, Afeto, Entendimento, Participação, Lazer, Criação, Identidade e Liberdade.

A relevância desta segunda chave consistirá, pois, em precaver-se do erro de não diferenciar entre o que são propriamente necessidades do que são satisfatores dessas necessidades. É o satisfator, não a necessidade, o que é historicamente mutante, o que confere um caráter histórico à nossa existência e o que tem traços de ilimitado. No entanto as necessidades são finitas e limitadas como é limitada, por exemplo, nossa corporeidade (e outros aspectos do existir).

A terceira chave será, portanto, distinguir entre Necessidades, Satisfatores e Bens. As necessidades constituem um nível determinado quase que absolutamente por nossa própria biologia, e por isso tem todos os traços da permanência. Isto é, são atributos essenciais que mudam ao ritmo da evolução da espécie.

Os satisfatores, pelo contrário, são as formas mediante as quais a necessidade se manifesta e se faz presente, são de caráter histórico e mudam ao ritmo da evolução cultural. Por tal razão são mutantes. Os satisfatores, por isso, são formas de ser, ter, fazer, e estar (interagir), de caráter individual e coletivo, que conduzem à atualização das necessidades; por tal razão se relacionam com as estruturas sociais e econômicas.

Os bens são os elementos históricos concretos que configuram o satisfator em cada conjuntura histórica e podem estender o alcance do satisfator muito além de si mesmo. Portanto, os bens econômicos são objetos e artefatos que permitem afetar a eficiência do satisfator, alterando assim o limiar de atualidade de uma necessidade,  seja em sentido positivo ou negativo.

A quarta chave estará em ver as necessidades em toda sua complexidade, riqueza e virtualidade. As necessidades revelam o ser das pessoas, já que este se faz presente através daquelas em sua dupla condição existencial: como carência e como potencialidade. Compreendidas em um sentido amplo, e não limitadas à mera subsistência, as necessidades patenteiam a tensão constante entre carência e potencialidade.

Então, se vemos as necessidades somente como “carências”, nos resignamos a vê-las como uma espécie de “expulsão” do Paraíso. A carência é como o castigo, como o vazio que produz dor. Deve-se vê-las também como “possibilidade” de desenvolvimento de nossa virtualidade, de todas nossas potencialidades. É imprescindível recuperar esta dimensão, porque em nossas necessidades está o exercício mais pleno do humano. E deixamos de ser seres inermes e passivos, para transformar-nos em seres ativos, que podem construir, pois assim pode surgir a atividade e a possibilidade. E dela poderá surgir: a liderança, a participação.

A quinta chave está em mudar o modo de operar: desde os bens aos satisfatores. Por um lado nossas necessidades são algo “acontecido”; isto é, são algo dado, não mudam. Por outra parte, o âmbito dos bens também é algo dado, em razão dos limites biofísicos de nosso planeta. Então, qual é o âmbito de nosso trabalho? Os satisfatores; isto é, o âmbito do histórico - cultural - antropológico. E a partir aí se pode comparar os bens e as necessidades: o dado.

São os satisfatores que definem a modalidade dominante que uma cultura ou uma sociedade imprimem às necessidades. Os satisfatores não são os bens econômicos disponíveis mas se referem a tudo aquilo que, por representar formas de ser, ter, fazer e estar, contribui para a realização de necessidades humanas. Podem incluir, entre outras, formas de organização, estruturas políticas, práticas sociais, condições subjetivas, valores e normas, espaços, contextos, comportamentos e atitudes; todas em uma tensão permanente entre consolidação e mudança.

Posto que os satisfatores são culturais, isso lhes permite associar-se a nosso ser, e vice-versa. E isso se orienta na linha do desenvolvimento, e não do crescimento. Enquanto que os bens, ao serem instrumentos que só podem transmitir o ter, se situam, portanto, unicamente na dimensão do crescimento.

A suposição de uma relação direta entre necessidades e bens econômicos permite a construção de uma disciplina objetiva, tal como a economia tradicional supõe sê-lo. Isto é, de uma disciplina mecanicista em que o suposto central é de que as necessidades se expressem através da demanda que, por sua vez, está determinada pelas preferências individuais em relação aos bens produzidos.

Por isso, pretender estabelecer uma relação direta entre necessidade e bem, é estabelecer uma relação necessidades - recursos, como a que rege o modelo prestativo: aquele que tem bens dá ao que tem necessidades. São as prestações técnicas que funcionam setorial e verticalmente, desconectadas do sistema de necessidades e reduzidas a uma "objetivação" das demandas. (receptor = “objeto” da prestação).

A sexta chave será ver que tipo de satisfatores utilizamos. Pois podemos utilizar satisfatores que em vez de potenciar a satisfação das necessidades, destroem o sistema de necessidades (o próprio ser humano), isto é, destruidores; ou que as desvirtuem, isto é, que distorcem as possibilidades das mesmas, ou seja, inibidores ou pseudo-satisfatores. Ou pelo contrário, satisfatores que sejam sinérgicos, isto é, que a realização das necessidades não seja a meta, senão o motor do próprio desenvolvimento. E que por isso promovam o trânsito do objeto de prestação ao sujeito participante e agente; o trânsito do pontual ao processo histórico e coletivo; e do individual, ao grupo, à comunidade, ao território.

De acordo com tais chaves seria urgente e imprescindível realizar uma avaliação das políticas macro e micro, das ações, dos programas, dos fundos, dos projetos, etc., com que estamos atualmente realizando o combate contra a pobreza e a exclusão, a partir de re-analisar que tipo de satisfatores estamos usando.

Gandhi afirmou que: “Temos suficiente para as necessidades de todos, mas nunca para os desejos de uns poucos”, parafraseando-o, eu gostaria de afirmar que: são os desejos (extravagantes e exagerados, inclusive ofensivos para a pobreza) de uns poucos que geram a pobreza de muitos. A dignidade humana não só se vê impedida pelo subconsumo no qual se encontram  muitíssimos seres humanos, mas também pelo super-consumo de outros. O super-consumo é também uma forma de indignidade humana. Deveremos portanto transitar a partir de nossos  atuais conceitos e formas de medição de linhas de pobreza, até a instalação em nosso imaginário político e cultural de uma linha da dignidade humana onde se encontrem o subconsumo e o super-consumo, como foi formulado na Linha da Dignidade “Línea de Dignidad” proposta pelo Programa Cone-Sul (Conosur) Sustentável (2003) ou no “Pacto Global sobre o Consumo” sugerido por Adela Cortina (2002). Deessa maneira creio que se poderá avançar mais facilmente em transformar os problemas da fome, a miséria e a pobreza de um problema social em um problema político, como sugeriu o Presidente Lula.

Referências bibliográficas

Alguacil, Julio e outros (2000) Las condiciones de vida de la población pobre desde la perspectiva territorial (As condições de vida da população pobre a partir da perspectiva territorial), Fundação FOESSA e CARITAS, Madri.

Cortina, Adela (1994) Ética de la empresa .Claves para una nueva cultura empresarial (Ética da empresa. Chaves para uma nova cultura empresarial), Editorial Trotta, Madri.

Cortina, Adela (1997) Ciudadanos del mundo. Hacia una teoría de la ciudadanía (Cidadãos do mundo. Para uma teoria da cidadania), Alianza, Madri

Cortina, Adela (2002) Por una ética del consumo (Por uma ética do consumo), Taurus, Madri

Martínez, Emilio (2002) “Aporofobia” en Glosario para una Sociedad Intercultural (‘Aporofobia’no Glosario para uma Sociedade Intercultural), Bancaja, Valência.

Zuleta, Estanislao (1995) Elogio de la dificultad y otros ensayos (Elogio da dificuldade e outros ensaios), Corporación Tiempo 2000, Santafé de Bogotá.

Conosur Sustentable (2003) (Conesul Sustentable) Línea de dignidad (Linha de Dignidade), Programa Chile Sustentável, Santiago.