Avalie sua calçada

Uma calçada acessível é aquela que permite o trânsito de adultos, crianças, idosos, pessoas em cadeira de rodas ou carregando malas, carrinhos de compras, de forma segura e confortável. Por isso, toda calçada deve ter uma área livre de obstáculos (faixa livre), com o piso de material adequado e em boas condições.

Como saber se a sua calçada precisa de reforma?

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1) Se está danificada ou tem buracos.

A lei 10.508/88 regulamenta a execução de calçadas e determina que:

Se a sua calçada está danificada, veja como reformar sua calçada aqui.

2) Se está coberta com material impróprio

Existem materiais próprios para a cobertura das calçadas, que garantem uniformidade e segurança aos pedestres.

Para consultar os materiais padrão, clique aqui.

Materiais como lajotas, cerâmicas e paralelepípedos são considerados impróprios para calçadas e, neste caso, devem ser substituídos.

Se a sua calçada está coberta com material impróprio, veja como reformar sua calçada aqui.

3) Se prejudica a circulação de pedestres

Algumas residências constroem a entrada de suas garagens nas calçadas, em função da inclinação do terreno. Dependendo da forma como as rampas de acesso são construídas, acabam prejudicando o trânsito de pedestres.

Neste caso, a calçada deve ser reformada e atender aos padrões estabelecidos no decreto n° 45.904.

Em caso de dúvidas sobre qual a inclinação adequada à sua calçada, consulte a subprefeitura de sua região.